13/01/09 - Prestação de contas pode ser encaminhada pela internet
Data limite: 30/04/10
18/01/10 - Governos estaduais e prefeituras terão mais tempo para resolver pendências referentes a cláusulas suspensivas
Data limite: 05/03/10 - 24/04/10
28/01/10 - Museu, memória e cidadania
Data limite: 10/03/10
18/02/10 - Cozinha Comunitária: MDS abre edital público de R$ 2 milhões para Prefeituras
Data limite: 05/03/10
05/02/10 - Prazo de reenvio de informações pelo FISCAP dos atos sujeitos à compensação financeira é prorrogado
Data limite: 01/03/10
20/01/10 - Prorrogado os prazos para o PROESF
Data limite: 01/02/10 (vencido) - 01/03/10 (aberto)
10/02/10 - Atenção para os prazos das prestações de contas dos programas federais de educação
Data limite: 15/02/10
28/01/10 - Programa de modernização das bibliotecas tem prazo prorrogado
Data limite: 10/02/10
18/01/10 - MCidades amplia prazos do programa de assistência técnica e produção social da moradia
Data limite: 31/01/10
13/01/09 - Simples Nacional: modificado o enquadramento do setor cultural
28/12/09 - Passam a vigorar os novos índices para 2010
23/12/09 - Municípios tem até o fim de dezembro para registrarem informações sobre saúde dos beneficiários do Bolsa Família
15/12/09 - Modernização de Bibliotecas
15/12/09 - Ensino de nove anos aguarda implantação em apenas 8% dos municípios
11/12/09 - Abertas inscrições de projetos para bolsas de Residência Multiprofissional
01/12/09 - Pró-Moradia tem novo cronograma
26/11/09 - Gestores municipais podem se inscrever para projeto de pesquisa no exterior
20/11/09 - Cidades e Fazenda destinam R$ 1 bi do Minha Casa, Minha Vida para instituições operarem em municípios menores
20/11/09 - Repasses do Bolsa Família são bloqueados por falta de atualização cadastral
17/11/09 - Termina, dia 30 de novembro o prazo para que os municípios façam adesão ao parcelamento dos débitos previdenciários
13/11/09 - Prazo para envio do questionário das ICS é prorrogado
26/10/09 - Informação sobre o PAR deve ser enviada até terça-feira
21/10/09 - Estão abertas as inscrições para a 3ª edição nacional do Selo UNICEF Município Aprovado
21/10/09 - IBGE adia data de prova e prorroga prazos de inscrição
21/10/09 - Prefeituras que ainda não aderiram ao Integraminas, a partir do dia 6 de novembro, ficarão sem comunicação com o estado
21/10/09 - Empresas têm até o dia 18 de novembro para se inscreverem no edital do Selo de Responsabilidade Empresarial
15/10/09 - Ampliado prazo para adesão ao parcelamento dos débitos de responsabilidade dos municípios junto ao INSS
13/10/09 - VAF 2010
13/10/09 - A Resolução o agendamento da opção pelo Simples Nacional
05/09/09 - Levantamento sobre benefícios eventuais termina em 16 de outubro
05/09/09 - Prazo para Revisão Cadastral é prorrogado até o dia 31 de outubro
02/09/09 - Enem de 2009
30/09/09 - Novas datas do Programa Pró-Moradia
30/09/09 - Programa Minha Casa, Minha Vida
30/09/09 - Abertas inscrições para curso de planos locais de habitação
28/09/09 - Últimos dias para a adesão ao programa Caminho da Escola 2009
25/09/09 - 6ª Edição do Prêmio Prefeito Empreendedor está com inscrições abertas
23/09/09 - Programa selo de responsabilidade empresarial prorroga inscrições até 30 de setembro
22/09/09 - Monitoramento de planejamento escolar termina em setembro
11/09/09 - Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) abre inscrições para projetos de apoio a educação ambiental e recuperação de áreas degradadas
09/09/09 - Termina dia 18 de setembro o prazo para municípios se increverem no Programa Feiras Populares
31/08/09 - Cidades mineiras têm até o dia 3 de setembro para tentarem ampliar a cota no FPM
24/08/09 - Resolução altera período de opção pelo regime de apuração no simples nacional e autoriza novas atividades para o microempreendedor individual
21/08/09 - Prefeituras têm até o próximo dia 31 de agosto para encaminhar a Lei Orçamentária Anual
21/08/09 - Municípios recebem acompanhamento do PAR
13/08/09 - Municípios que aderirem ao ITR até o final de agosto receberão, ainda este ano, 100% do valor arrecadado pela União
12/08/09 - Valor destinado a creches vai dobrar a partir de setembro
06/08/09 - Mais produtos recolhem ICMS/ST em agosto e setembro
06/08/09 - Termina, dia 31 de agosto, o prazo para que os municípios façam adesão ao parcelamento dos débitos previdenciários
28/07/09 - MCidades receberá propostas de municípios e estados até 7 de agosto
27/07/09 - Seleção para Plano Local de Habitação de Interesse Social termina dia 31 de julho
24/07/09 - AMM, Amvap e CEF realizam seminário sobre Plano Local de Habitação de Interesse Social
23/07/09 - Mais cultura no semiárido mineiro – prazo para inscrição termina dia 7 de agosto
23/07/09 - Municípios têm até o dia 14 de agosto para enviar projetos do Pró-Moradia
16/07/09 - Governo anuncia pacote de medidas para os Municípios
15/07/09 - Creches devem fornecer dados para receber recursos do Fundeb
13/07/09 - AMM e CGU realizam curso sobre o Siconv
10/07/09 - XII marcha a Brasília em defesa dos municípios
24/06/09 - Plano de ações articuladas - PAR
19/06/09 - Aprovada pelo Senado emenda que reduz repasses das prefeituras às Câmaras Municipais |
